PCMD

estejam a realizar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário; ou
sejam desempregados inscritos no IEFP.I.P.;
sejam ativos empregados, que a título individual, pretendam incrementar as suas próprias qualificações.

No Programa Valorizar Social, são ainda destinatários elegíveis os adultos com idade igual ou superior a 18 anos que integrem os corpos sociais, sejam dirigentes ou trabalhadores de instituições do setor social que não representem mais do que 50% dos participantes da mesma ação (UC ou UFCD).

No caso do Programa Qualificação para a Internacionalização, os ativos desempregados inscritos no IEFP I.P., que detenham uma habilitação de nível secundário ou superior ou que não tenham concluído o ano terminal do ciclo formativo de nível secundário.

Qual o objetivo

Os Percursos de curta e média duração estão incluídos:

No Programa "Certificado de Competências Digitais" que tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade, que pretendam obter formação profissional na área digital, o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas nesta área, ou a certificação de competências, em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os percursos de formação aqui disponíveis são os de Proficiência digital - nível básico, de Proficiência digital - nível intermédio (Portaria n.º 179/2021, de 27 de agosto).
No âmbito do Programa de Parceria Estratégica com as Organizações Representativas do Setor Social e Solidário (ORSSS) definido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foi criado o Programa Formação Profissional e Qualificação, que visa incrementar as competências de gestão e digitais como fator inclusivo, bem como promover a transformação e a adaptação das instituições sociais ao mundo atual e aos novos desafios que diariamente se colocam a instituições desta natureza. Com estes objetivos foi criado o programa de formação profissional denominado "Valorizar Social", bem como uma parceria denominada "Qualifica Social", destinados a corpos sociais, dirigentes e trabalhadores de instituições sociais, bem como a desempregados, neste caso, com o objetivo de qualificar pessoas que possam vir a integrar os quadros de um conjunto de instituições sociais.
O Programa "Qualificação para a internacionalização" tem como objetivos qualificar recursos humanos nos domínios da internacionalização e do comércio internacional e desenvolver cadeias de valor em Portugal, nomeadamente em micro e pequenas e médias empresas, reforçando as competências profissionais de ativos. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade, que pretendam obter formação profissional na área da internacionalização e comércio internacional (Portaria n.º 272/2021, de 29 de novembro).

O que são

São Formações Modulares Certificadas (FMC) organizadas em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) com o objetivo de promover o acesso a qualificações, através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, tendo por base os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro - versão consolidada).

Estas Formações Modulares Certificadas são desenvolvidas com base nos percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Qual a certificação

Sempre que um adulto conclua com aproveitamento um percurso de formação no âmbito desta modalidade é-lhe emitido um certificado que discrimina todas as unidades de competência ou de formação de curta duração concluídas com aproveitamento.

Para efeitos de conclusão das formações modulares certificadas com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando enquadrado no percurso não pode ser inferior a 50 % de cada UC e ou UFCD.

As formações modulares certificadas são capitalizáveis para a obtenção de uma, ou mais do que uma, qualificação de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) que integre o Catálogo Nacional de Qualificações.

Prosseguimento de estudos

Os adultos que concluírem uma formação modular que permita obter uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respetivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação.

Se os adultos pretenderem prosseguir estudos para o ensino superior, podem fazê-lo nos termos definidos na Deliberação n.º 1650/2008, de 13 de junho, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, ou nos termos do Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de março, que define o acesso ao ensino superior por maiores de 23 anos.